ART. 217-A, § 1° DO CPB) (HEDIONDO) - Estupro de Vulnerável, vitima com enfermidade ou doença mental, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A guarnição de serviço, na data de deste Domingo , por volta das 01h da madrugada, recebeu uma denúncia via celular embarcado, da senhora L. M. da S. alegando que sua filha, M. de F. da S., adolescente de 14 anos que é especial, teria chegado em sua residência chorando, com manchas de sangue na blusa e nas pernas, ela afirmava ter sido violentada sexualmente pelo seu vizinho, R. J. da S. durante um evento festivo no povoado Engano dos Porem,
A equipe em posse das informações começou a diligenciar atrás do suposto autor, que por algumas vezes o avistaram e ele conseguia empreender fuga pela mata, uma área de dificil acesso, que por volta das 7:30 da manhã, a equipe ainda em diligências, recebeu uma informação que o R. J. da S. teria chegado em sua residência, diante disso foi feito uma incursão pela mata até o destino, gerando assim o fator surpresa, com a finalidade de prender em flagrante, assim sendo feito. Diante do exposto, o suposto autor foi conduzido para a central de flagrantes para os devidos procedimentos cabíveis e a adolescente foi para o hospital fazer o exame de corpo de delito.