O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (20) associações a operar rádios comunitárias em dois municípios do Piauí e em uma cidade da Bahia.
 

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A Associação Rádio Alvorada FM foi autorizada a operar em Socorro do Piauí. Já a Associação de Desenvolvimento Rural Campo da Ema e Quipé recebu outorga para funcionar em Biritinga (PI).

A Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Oeiras recebeu autorização para operar uma rádio comunitária em Oeiras, na Bahia.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
 

Você sabe o que é uma rádio comunitária?
 

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
 

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
 

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.


Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social