Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciaram o debate nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que prevê a criação de um cadastro com acesso público para inserção de condenados por violência contra mulher. O projeto de lei é de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
De acordo com a deputada Vanessa Tapety, a proposta do cadastro é disponibilizar em uma plataforma virtual informações sobre os condenados, contendo dados como nomes e fotos dos infratores.
“Entretanto, o acesso às informações detalhadas e processuais será restrito às autoridades competentes”, ressaltou.
Segundo Vanessa Tapety, o projeto de lei tem como objetivo proporcionar maior transparência e segurança no enfrentamento da violência de gênero.
“É uma questão de relevância extrema e urgente para a nossa sociedade. No Piauí, os índices de violência de gênero são alarmantes e exigem ações contundentes para sua redução e erradicação”, destacou.
No Piauí, a Lei Maria da Penha possui mecanismos que ajuda a vítima a realizar denúncias, como: Patrulha Maria da Penha, que é um serviço da Polícia Militar em parceria com o Poder Judiciário; e o aplicativo Salve Maria, que possui um botão do pânico, que deverá ser acionado por qualquer mulher em situação de violência doméstica. Além disso, o canal 190 da Polícia Militar segue recebendo denúncias.
Veja às delegacias especializadas no atendimento à mulher
•DELEGACIA DE FLAGRANTE DE GÊNERO:
Rua Coelho de Resende, S/N, Centro/Sul, Teresina-PI. Telefones: (86) 3216-5038/ (86) 3216-5042
•DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: CENTRO:
Rua Coelho Rodrigues, 760, Centro, Ao lado do Shopping da Cidade e da Prefeitura. Teresina-PI. Telefone: (86) 3222-2323
•DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SUDESTE:
Conj. Dirceu Arcoverde (por trás do 8º DP), Teresina-PI. Telefone: (86) 3216-1572
•DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – NORTE:
Rua Bom Jesus, S/N, Buenos Aires, Teresina-PI. Telefone: (86) 3225-4597
•DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SUL:
Avenida Henry Wall de Carvalho, s/n – Bairro Saci – CEP 64020-115 (Ao lado do Mix Atacarejo)