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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano.
Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso — repasse destinado a pescadores artesanais — e Atestmed.
Segundo Stefanutto, o pente-fino será “cirúrigico”, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica.
Por outro lado, para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, o governo usará banco de dados de estados e municípios.
A Previdência Social também pretende propor mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos com maior rapidez, bem como a restituição desses valores.
No momento, o INSS estuda permitir que o segurado com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, chamado de AtestJud. A informação é do O Globo.
Desta forma, o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais serão reduzidos. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
