O ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 6, a data do primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor começará a ser depositado para os estudantes do ensino médio elegíveis a partir de 26 de março.

O principal objetivo do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Para isso, o governo irá formar uma poupança, o "pé-de-meia", de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem seus estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que programa atenda cerca 2,5 milhões de pessoas.

Para receber o valor, as informações dos participantes precisam estar consolidadas e enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). Segundo o MEC, o pagamento do incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.

O valor será depositado na conta do Caixa Tem. Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Calendário do programa Pé-de-Meia

Quem pode receber a bolsa do programa Pé-de-Meia? 

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
• pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
• concluir o ano com aprovação;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
• participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino;
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos);

Como será o pagamento do Pé-de-Meia

• No início de cada ano letivo, o aluno recebe R$ 200 como parcela única na matrícula. Ao realizar a matrícula nos três anos, o total é de R$ 600.
• Comprovando frequência mensal ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano do ensino médio para os estudantes com boas avaliações.
• Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, o aluno recebe uma parcela única de R$ 1.000.
• Alunos do 3º ano inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) recebem um pagamento adicional e único de R$ 200. O saque é permitido após a conclusão do ensino médio.
• Ao atingir a graduação no ensino médio, o valor total recebido por aluno pode chegar a R$ 9.200.