A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizou, nesta segunda-feira (26), o Café do SUAS, com o objetivo de mobilizar e capacitar os municípios piauienses sobre a adesão ao Cartão Social, programa temporário de transferência de renda voltado para famílias em situação de vulnerabilidade.

O evento reuniu 24 municípios, que participaram de forma ativa das orientações sobre a execução do programa. A capacitação teve como foco esclarecer os critérios de participação, os procedimentos operacionais e o acompanhamento necessário para a efetivação do Cartão Social nos territórios.

Os municípios participantes foram: Altos, Barras, Batalha, Bom Jesus, Campo Maior, Cocal, Corrente, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, Teresina, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Miguel Alves e São Raimundo Nonato.

“É importante os municípios estarem atentos aos critérios do benefício, além das famílias numerosas, acima de seis pessoas, e crianças de 0 a 6 anos identificadas em situação de desnutrição infantil”, destacou a secretária da Sasc, Regina Sousa.

O Cartão Social é destinado a famílias domiciliadas no Piauí que sejam consideradas numerosas — com seis pessoas ou mais — ou que enfrentem situação de desnutrição infantil. O benefício consiste no pagamento de até R$ 1.200,00, distribuídos em seis parcelas mensais de R$ 200,00 por família, conforme os critérios estabelecidos na Lei N° 8.427, de 26 de junho de 2024. Além do apoio financeiro, as famílias contempladas receberão acompanhamento por um período de 12 meses.

“É importante ressaltar que a família que recebe o Bolsa Família também poderá receber o benefício do Cartão Social, desde que preencha todos os requisitos”, esclareceu a superintendente da Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga.

Requisitos para adesão ao programa:

Para que o município possa aderir ao programa e garantir que as famílias sejam atendidas de forma adequada, será necessário:

• Assinar o termo de adesão, o termo de cooperação técnica e o plano de trabalho;

• Identificar os servidores municipais que atuarão no programa;

• Garantir o acompanhamento das famílias por 12 meses;

• Assegurar a locomoção dos técnicos para a realização de visitas domiciliares;

• Promover a inserção das famílias nas políticas públicas municipais.