A Contratação Simplificada (CS), sistema que o governo, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), lançou em março do ano passado para dar mais agilidade à manutenção das escolas da Rede Estadual, foi expandido para os demais prédios públicos do Executivo, inicialmente em Porto Alegre e agora em todo o Estado.

“Levar a Contratação Simplificada para todo o Rio Grande do Sul é reafirmar o compromisso do governo com um serviço público de qualidade. Estamos dando condições para entregarmos à sociedade os prédios públicos que ela merece e exige. A experiência na manutenção das escolas foi excelente e acreditamos que os resultados serão semelhantes nos demais imóveis do Estado”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Na CS, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.

Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que o prédio integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um bloco de prédios, sendo atendida por mais de uma empresa. Para os demais prédios, fora os da educação, em Porto Alegre são sete lotes e, no interior, 18.

Desde o lançamento até hoje, os investimentos pelo novo modelo, nas escolas, já somam R$ 222,4 milhões entre obras finalizadas, em andamento, por iniciar e em fase de contratação. O modelo inovador de contratação iniciado com as escolas foi elaborado em parceria pela SOP com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Central de Licitações (Celic). Os antigos modelos seguem utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom}