O Governo do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), iniciou nesta segunda-feira (04) uma nova fase do programa CNH Pai D’égua , com atendimento exclusivo para mães atípicas. A ação contempla mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência e busca garantir mais mobilidade, autonomia e inclusão social.

Nesta edição especial, cerca de 4 mil mulheres serão beneficiadas em municípios da Região Metropolitana de Belém e em localidades das ilhas, como Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu. A matrícula na sede do Detran, em Belém, pode ser feita até o dia 14 de agosto, das 13h às 16h, em dias úteis. Nos demais municípios, o atendimento seguirá os horários indicados no passaporte de matrícula.

Inclusão e dignidade -Com mais de 60 mil pessoas já contempladas desde sua criação, o CNH Pai D’égua se consolidou como referência nacional ao oferecer o acesso gratuito à primeira habilitação. Agora, a ampliação do programa para as mães atípicas reforça o compromisso do Governo do Pará com a inclusão e o fortalecimento das políticas públicas de acessibilidade.

“Hoje estamos iniciando a matrícula das mães atípicas. É uma edição muito especial, que vai dar oportunidade para essas mães que já têm uma vida tão dificultosa, que requer mais atenção. A gente vai ter um atendimento exclusivo do CNH Pai D’égua no período da tarde, a partir das 13h”, afirmou Ana Carolina, presidente da Comissão do Programa CNH Pai D’égua.

Expectativas das beneficiárias

A autônoma Isabelle Lima, mãe de Mikael, criança com diagnóstico de autismo nível 1, foi uma das primeiras a realizar a matrícula. Ela falou sobre o impacto do programa na sua rotina:

“Estamos nessa jornada com ele. Não é fácil, nunca foi fácil. Nunca romantizei a maternidade atípica, porque só quem passa na pele sabe o quanto é árduo. Minhas expectativas com o CNH Pai D’égua – Mães Atípicas é conseguir minha habilitação, já que eu já tenho um veículo próprio, para assim conseguir levar meu filho para as terapias.”

Documentação exigida

Para efetuar a matrícula no programa, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Carteira de Identidade ou equivalente;
  CPF;
• Comprovante de residência atualizado (até 90 dias);
• Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Seduc ou equivalente de outro estado);
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (válida por até 90 dias);
• Laudo médico do(s) filho(s), com diagnóstico (CID), emitido exclusivamente por profissional do SUS.

O laudo deve conter:

• Nome completo do paciente;
• Diagnóstico com CID;
• Data da emissão;
• Assinatura e carimbo do médico com CRM;
• Detalhamento da limitação funcional.

Serviço
Período de matrícula:Até 14 de agosto (dias úteis)
Horário:13h às 16h (na sede do Detran em Belém)
Locais atendidos: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Barcarena, Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu.