O repasse do primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (8), com destaque para os valores que impactam diretamente a educação pública através do Fundeb. Os dados, divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelam que o montante total repassado aos municípios brasileiros chega a R$ 7.393.242.020,66, já com o desconto obrigatório de 20% destinado ao Fundeb. Considerando o valor bruto, o repasse atinge R$ 9.241.552.525,83.

No Piauí, os 224 municípios receberam juntos R$ 245.417.315,84 de valor bruto, sendo que R$ 49.083.463,17 foram automaticamente vinculados ao Fundeb, um reforço importante para a educação básica no estado. O valor líquido repassado às prefeituras piauienses, após os descontos, ficou em R$ 193.879.679,51.

A capital Teresina manteve a liderança no volume de repasses, com um total bruto de R$ 49.878.845,67. Desse montante, R$ 9.975.769,13 foram direcionados ao Fundeb, e outros R$ 498.788,46 ao Pasep, resultando em um valor líquido de R$ 39.404.288,08, recurso fundamental para o município que enfrenta sérias dificuldades financeiras.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento nominal de 3,15% no repasse. Já em relação ao mesmo decêndio de 2023, o aumento foi de expressivos 30,55%. No entanto, ao aplicar o desconto da inflação, há uma queda real de 1,73% frente ao segundo decêndio de abril do ano anterior, ainda que o crescimento em relação ao primeiro decêndio de agosto de 2023 seja de 19,32%.

Os recursos do Fundeb seguem sendo essenciais para garantir o funcionamento da rede pública de ensino, sobretudo em estados como o Piauí, onde os municípios dependem fortemente das transferências constitucionais para manter os serviços básicos.

FONTE: Portal O Dia