Ministério Público investiga suspeita de direcionamento de licitação pela Prefeitura de Floriano

O Ministério Público do Piauí abriu inquérito civil para apurar indícios de direcionamento em licitação realizada pelo município de Floriano. O caso envolve o pregão eletrônico nº 009/2025, voltado à compra de cestas básicas, e traz à tona a relação da gestão municipal com a empresa V.L. Monteiro LTDA. A denúncia partiu da empresa GF Comercial LTDA, que havia vencido a fase de lances com a proposta mais vantajosa, mas acabou desclassificada por supostas divergências técnicas que, segundo o MP, não comprometeriam a execução do contrato. O afastamento da GF abriu espaço para a V.L. Monteiro, que acabou declarada vencedora do certame. O resultado representou um gasto adicional de R$ 364 mil para os cofres públicos.

O ponto que mais preocupa os investigadores é o histórico recente de contratos entre a prefeitura e a empresa beneficiada. Criada em 2020, a V.L. Monteiro já assinou 45 contratos com o município de Floriano. Do total, 37 foram firmados após a posse do prefeito Antônio Reis Neto, ocorrida em abril de 2022. O aumento expressivo em tão pouco tempo, na avaliação do Ministério Público, levanta sérias dúvidas sobre a competitividade dos processos licitatórios e sugere um padrão de favorecimento.

O inquérito também destaca irregularidades na condução do pregão de 2025. A pesquisa de preços oficial foi feita com apenas um fornecedor, justamente a V.L. Monteiro, descumprindo a regra que exige pelo menos três consultas. Além disso, levantamentos paralelos realizados pelo Ministério Público indicaram que a pesquisa oficial no sistema do Tribunal de Contas do Estado foi parametrizada de forma restritiva, limitando artificialmente os resultados. Outro ponto que chama atenção é a desistência das empresas classificadas em segundo e terceiro lugares, decisão que, embora alegada como espontânea, reforça a suspeita de que o processo não ocorreu em condições normais de concorrência.

Na prática, a evolução do caso segue uma linha de tempo clara: a criação da V.L. Monteiro em 2020; a assinatura dos primeiros contratos com o município nos anos seguintes; a posse do prefeito em abril de 2022; a multiplicação das contratações a partir de sua gestão; e, finalmente, o pregão de 2025, marcado por questionamentos sobre legalidade e transparência. Para o Ministério Público, a soma desses elementos indica não apenas irregularidades administrativas, mas um possível esquema de direcionamento sistemático em favor de uma empresa específica.

O MP requisitou à Prefeitura de Floriano a apresentação de documentos sobre a execução do contrato resultante do pregão, incluindo quantitativos adquiridos, aditivos e valores pagos. O caso foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, que deverá acompanhar o andamento das investigações. Se confirmadas as suspeitas, as consequências podem incluir ações de improbidade administrativa e pedidos de ressarcimento ao erário.

FONTE: alô piaui