A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) iniciou, nesta segunda-feira (25), uma qualificação para as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst). A ação reuniu profissionais que atuam nesse serviço e contou com o apoio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde.

A capacitação é voltada principalmente para profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicadas a pessoas com transtorno mental em conflito com a Justiça, promovendo o cuidado em liberdade e a reinserção social.

“Com essa qualificação, estamos promovendo debate, reflexão e fortalecimento do processo de trabalho na rede de atenção psicossocial do estado. O objetivo é consolidar as práticas já existentes e ampliar o cuidado da pessoa em sofrimento psíquico em seu território, em conformidade com a Lei Antimanicomial”, afirma Luciana Rocha, coordenadora da EAP-Desinst no Piauí.

Marden Marques, assessor técnico da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Desmad, explicou que a qualificação também tem o intuito de esclarecer as recentes mudanças na gestão e nas diretrizes da política de saúde mental.

“Essas equipes estão em funcionamento desde 2015. Diante das mudanças ocorridas no Ministério da Saúde e no próprio estado, em relação às normativas, apresentamos as novidades que estão sendo implementadas no departamento, mudanças na gestão e apoiamos esse movimento de formação para alinhar as ações da rede de atenção psicossocial ao novo modelo de atenção especializada previsto na Portaria nº 4.876”, destacou.

A capacitação será concluída nesta terça-feira (26). Para Adriane Wollmann, coordenadora-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Desmad, a iniciativa é fundamental para o fortalecimento da rede.

“Essa é uma ação muito importante para qualificar os serviços e torná-los cada vez mais efetivos em termos de atenção psicossocial para as pessoas que estão em processo de desinstitucionalização e de reinserção na comunidade”, afirmou.