O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.774, de 21 de agosto de 2025, que estabelece as diretrizes para a implementação do Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da democratização da leitura e fortalecimento das bibliotecas comunitárias no estado do Piauí.

A iniciativa, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), foi publicada no Diário Oficial, dessa segunda-feira (25), e representa um marco na valorização da cultura, da educação e da cidadania em território piauiense.

O plano tem como objetivo ampliar o acesso democrático à leitura, incentivar a formação de leitores e apoiar a criação, manutenção e desenvolvimento de bibliotecas comunitárias em todas as regiões do estado. A proposta é especialmente voltada para comunidades em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão cultural e desenvolvimento educacional.

A coordenação do plano será realizada de forma conjunta pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria da Cultura (Secult), garantindo a articulação intersetorial e a transversalidade das ações. Além disso, a sociedade civil terá participação ativa na implementação, monitoramento e avaliação do plano, por meio de audiências públicas e consultas populares.

De acordo com a lei, o plano será submetido a avaliações periódicas para acompanhar o cumprimento das metas, identificar desafios e propor melhorias. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a identidade cultural do estado, estimule a produção editorial local e transforme as bibliotecas comunitárias em verdadeiros polos de desenvolvimento humano e social.