A Fundação Cultural do Pará (FCP) e a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) divulgaram na edição desta segunda-feira, 08, do Diário Oficial do Estado, a convocação de proponentes suplentes do edital 002/2025 de fomento à criação de projetos culturais. Os selecionados deverão realizar a habilitação (entrega dos documentos) entre os dias 11 e 22 de setembro por meio da plataforma do Mapa Cultural do Pará. A lista completa com os selecionados está disponível no Diário Oficial do Estado.

Executado pela FCP, o edital 02/2025 tem como objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Estado do Pará. Esta política pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produção culturais.

Serão contemplados projetos que envolvam criação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando a ampliação do alcance das produções culturais.

Sobre a PNAB -A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.