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Santana do Piauí, PI
O Ministério Público do Piauí entrou com uma apelação pedindo a revisão da sentença que condenou quatro mulheres pelo homicídio de Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, ocorrido em um prostíbulo de Teresina. O pedido foi aceito pelo próprio juiz que havia dado a sentença. Com a nova decisão, as condenadas passam a responder em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica.
O juiz Antônio Oliveira, titular da Vara de Delitos de Roubo de Teresina, concedeu liberdade a Maria Pereira, Kalina Rodrigues, Kawana Soares e Ana Clara. Elas haviam sido condenadas, em agosto deste ano, a mais de 22 anos de prisão. O magistrado considerou que as rés estavam presas há mais de 500 dias e que houve erro material na decisão anterior.
As mulheres deverão cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a comarca sem autorização, restrição a bares e prostíbulos, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira por 180 dias. O juiz destacou que a decisão não muda o entendimento sobre a gravidade do crime, mas corrige um erro processual.
Na apelação, o Ministério Público argumenta que a sentença continha falhas e contradições. Segundo o órgão, o texto do julgamento apresentava justificativas genéricas e citava testemunhas e situações que não constam no processo. O MP pediu a revisão da condenação com base nas provas registradas durante a investigação.
FONTE: Central Piaui
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