A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriu nesta quarta-feira (29) um mandado de prisão em desfavor de um pastor de 71 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 10 anos. O homem foi preso no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste de Teresina.
Segundo informações da DPCA, o homem é investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido em meados de 2018, no bairro Satélite. O suspeito, se aproveitava da função de pastor, e cometia abusos contra a vizinha, que tinha 10 anos na época dos fatos.
A vítima informou que os abusos foram cometidos reiteradas vezes, entre os 10 e 11 anos de idade. Hoje com 17, ela revelou ainda que uma outra criança também teria sido abusada.
O delegado Hugo Alcântara comentou que o caso da possível segunda vítima ainda está sendo investigado e que a DPCA segue combatendo crimes de violência sexual e outros delitos contra crianças e adolescentes na capital.
O estupro de vulnerável é considerado um dos crimes mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, tipificado no artigo 217-A. Ele ocorre quando alguém tem conjunção carnal ou pratica qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
A pena prevista é de 8 a 20 anos de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena é fechado, e o condenado não pode receber anistia, indulto ou fiança, além de ter restrições à progressão de regime. Dessa forma, o estupro de vulnerável é punido com todo o rigor da lei, refletindo a proteção especial que o Estado garante às crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
FONTE: Portal O Dia