O Setor de Inteligência da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) teve atuação decisiva na Operação Carbono Oculto 86, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, nessa quarta-feira (5), e que investiga um esquema de lavagem de dinheiro com indícios de ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A expectativa é de que a ação resulte na recuperação de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos.

A Sefaz, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresa (Unifis), com o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), forneceu dados fiscais e financeiros, com autorização judicial, o que permitiu à equipe de investigação identificar movimentações suspeitas, emissão de notas fiscais frias, adulteração de combustíveis e a atuação de empresas de fachada no setor.

“Essa operação é um marco na integração entre os órgãos de investigação e de controle fiscal. A Sefaz tem se estruturado para atuar com rigor e eficiência no combate à lavagem de dinheiro, sonegação e ao financiamento de organizações criminosas”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Durante o andamento da operação, o setor de Inteligência da Sefaz detectou também a existência de postos de combustíveis funcionando sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de fraudes tributárias milionárias. A partir dessas informações, foram abertas 15 ordens de serviço de fiscalização, que já estão em andamento contra empresas diretamente envolvidas no esquema.

A Secretaria da Fazenda do Piauí estima que a ação resulte na recuperação de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Além disso, a Sefaz vai solicitar quebra de sigilo bancário dos investigados e iniciar uma auditoria completa sobre o patrimônio das empresas envolvidas. Caso sejam confirmadas irregularidades graves, a inscrição estadual poderá ser cancelada, impedindo a continuidade da atividade econômica dessas empresas no território piauiense.

Segundo o diretor da Unidade de Fiscalização (Unifis), Edson Marques, a Sefaz segue acompanhando o caso e já prepara a ampliação da fiscalização para outros setores econômicos, diante de indícios de que o esquema não se limita ao ramo de combustíveis.

“Essa investigação acompanhou a atuação das empresas envolvidas desde 2023. Nesse processo, fornecemos a situação cadastral dessas empresas, analisamos declarações e documentos fiscais, bem como produzimos relatórios detalhados com as notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas pelos alvos. Também apresentamos os principais achados resultantes da nossa análise fiscal. Com esse trabalho, foi possível avançar na desarticulação do esquema”, afirmou o diretor da Unifis.

Operação Carbono Oculto 86

A Operação Carbono Oculto 86 resultou na interdição de 49 postos de combustíveis no Piauí, Maranhão e Tocantins, sendo 16 somente em Teresina. A investigação ganhou força após a venda da rede HD, em dezembro de 2023, para a empresa Pima Energia e Participações, criada apenas seis dias antes da transação, o que gerou o rastreamento financeiro que desdobrou no esquema.

Entre os bens apreendidos estão um Porsche avaliado em R$ 550 mil e um avião modelo Cessna 210M. Outros três aviões também foram identificados pela inteligência da Sefaz a partir do monitoramento da compra de querosene de aviação, mas não foram localizados durante o cumprimento dos mandados. Todos os bens serão comunicados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para registro de gravame, uma restrição nos documentos das aeronaves.