Na Noite dessa sexta-feira (28/11/25) a câmara municipal de Santana do Piauí apresentou em primeira votação O projeto de Lei Federal que institui a Taxa de coleta e remoção resíduo solido, o projeto de lei é o cumprimento Lei Federal nº 11.445 de 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e prevê mecanismos próprios de financiamento para a gestão de resíduos sólidos. A determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou a Instrução Normativa nº 2 de 30 de junho de 2025 onde determina que os 224 municípios regulamentem taxa do Lixo, Durante a sessão da câmara os vereadores de oposição optaram pelo pedido de vista que é um direito de um parlamentar de pedir a suspensão temporária de uma votação ou discussão de um projeto para poder analisá-lo com mais profundidade
O vereador de oposição Antonio de Hercilia (MDB) Foi o primeiro Orador que em sua fala destacou “Hoje aqui Nesta Casa tem um Projeto de lei pra ser Votado, onde cobra e pouca gente deve está sabendo onde se cobra uma taxa dos moradores pela coleta de resíduo solido (Coleta do Lixo) essa taxa é obrigatória mesmo e ela vai vir pra todos os municípios, mais hoje eu queria aqui pedir vista hoje nesse projeto, porque como ele cobra uma taxa da população é melhor discutir primeiro e desde já peço se possível convocar uma audiência pública com todos moradores e nós vereadores usar nossas redes sociais convidando a população para estar presente para se discutir”
A vereadora clarete rabêlo (MDB) Também destacou que “seguirá a justificativa do vereador Antônio de Hercilia que pediu vista do Projeto de lei de instituição de cobrança de taxa de resíduo solido e também destacou que o projeto não está concluído e quanto a audiência pública é louvável e nós sabemos que é um projeto que vai ser obrigado todos municípios aprovar só que poucas pessoas sabem que é um projeto federal, e quando se fala em mexer no bolso da pessoa não é algo fácil de tomar decisão então seria muito importante fazer uma audiência pública nós vereadores da casa se compromete em ajudar divulgar e convidar o público as pessoas desse município tanto a zona urbana e rural a se fazer presente e assistir de perto dando seu ponto de vista e a sua sugestão”
O vereador irmão Ailson (MDB) fez uso da tribuna e em seu discurso seguiu o pedido de vista sobre o projeto de lei que institui cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos.Segundo o vereador irmão Ailson é preciso discutir esse projeto com muita cautela pois além do projeto será mais uma cobrança que sairá do bolso da população, sabendo que a lei estabelece critérios objetivos e que a população precisa acatar com precisão, Consciência e responsabilidade e que deverá ser aprovado mais precisa ser analisado
O Vereador Lucas Ramon (MDB) acompanhou o pedido dos colegas vereadores de oposição de acatar também pedido de Vista quanto a lei que institui a cobrança de taxa de Resíduo sólido e destacou que é preciso fazer um estudo mais aprofundado sobre o tema, que afeta diretamente o bolso da população e agradeceu a concessão do presidente da casa O Vereador Netinho do Mel (solidariedade)
Em contato com os vereadores da oposição, estes afirmaram que "somente irão aprovar o projeto por um impositivo do TCE e após realização de audiência pública com a presença da população para que a sociedade tenha ciência e não surpresa de mais um tributo no bolso das famílias".
Vale resaltar que para ser aprovado é preciso de 06 Votos Favoravel a instituição a Taxa de coleta e remoção resíduo solidodos (Coleta de Lixo) dos 09 Vereadores da Casa a data para a discursão e audiencia publica está a definir
Também pediu vista do projeto o Vereador da base Layrton Carvalho (Solidariedade)
VEJA OS VIDEOS DOS VEREADORES PEDINDO VISTA DO PROJETO: