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Santana do Piauí, PI
O Governo do Piauí já emitiu, em 2026, um total de 296 documentos de identidade para pessoas privadas de liberdade, por meio do Projeto Registrar. A ação é executada pela Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), e contempla as 17 unidades prisionais do Estado, garantindo acesso à cidadania e a serviços essenciais no sistema penal.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ocorre de forma planejada entre as unidades prisionais e o Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, com definição prévia de datas. As solicitações são formalizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, após o agendamento, equipes da Segurança Pública se deslocam até as unidades para realizar a identificação dos internos.
A coordenadora de Serviço Social da Sejus, Suzana Marreiros, destaca a importância da documentação para garantir direitos dentro e fora do sistema prisional. “A identidade garante cidadania. Com ela, o interno participa das escolas que tem no sistema prisional, participa dos cursos e também é inserido nas políticas públicas dentro do sistema, além de ser indispensável no processo de reinserção social após o cumprimento da pena”, disse a gestora.
Ainda segundo a coordenadora, para a emissão do documento, é necessário apresentar certidão de nascimento atualizada e comprovante de residência. “As assistentes sociais entram em contato com as famílias dos internos para solicitar a certidão de nascimento. Muitas vezes eles chegam sem documento, perderam ou nunca tiveram, então esse contato é fundamental para garantir a emissão da identidade”, explicou Suzana Marreiros, acrescentando que, desde 2023, a iniciativa tem sido intensificada com maior atuação nas unidades prisionais.
Em 2025, foram emitidas mais de 1.200 identidades no sistema prisional
A iniciativa resultou na emissão de 1.243 carteiras da nova Identidade Nacional para pessoas privadas de liberdade no Piauí em 2025, por meio da Sejus, em parceria com o Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco.
