O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), segue avançando na regularização fundiária de comunidades rurais e tradicionais em todo o estado. No Piauí, comunidades já tituladas pelo órgão também foram contempladas com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural, programa do Governo do Brasil voltado para agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos e comunidades tradicionais.

Entre as entidades selecionadas estão a Associação de Desenvolvimento Rural Quilombola de Mutamba Paquetá, no município de Paquetá, e a Associação de Pequenos Produtores de Pio IX, em São João da Varjota. Cada uma foi contemplada com 50 unidades habitacionais. As duas comunidades já tiveram seus territórios titulados pelo Interpi e terão a solenidade de entrega dos títulos realizada ainda neste mês de junho.

Ao todo, o Piauí foi contemplado com 2.010 unidades habitacionais na modalidade Minha Casa, Minha Vida Rural. A chegada da política habitacional a comunidades já tituladas reforça a importância da atuação integrada entre o Governo do Estado e o Governo do Brasil para garantir mais dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida às famílias do campo.

A titulação feita pelo Interpi consolida o reconhecimento formal dos territórios onde essas famílias vivem, produzem e preservam suas histórias. Já a política habitacional contribui para melhorar as condições de moradia, fortalecendo a permanência das famílias em suas comunidades e valorizando os territórios rurais e tradicionais do Piauí.

Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, a regularização fundiária não se encerra com a emissão do título, mas abre caminho para que as famílias tenham mais segurança e possam acessar outros direitos.

“A gente sempre diz que a regularização fundiária não é um fim em si mesmo. Então, quando a gente emite um título que vira um registro de imóvel, a gente sabe que aquilo ali está ajudando milhares de famílias no Piauí a alcançarem outros direitos. Quando a gente vê famílias recebendo esse importante direito da habitação ou da reforma de sua habitação, através do Governo Federal, do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, a gente vê também coroada a política de regularização fundiária”, destacou Rodrigo Cavalcante.

O diretor-geral lembrou ainda que, em muitas áreas rurais, a insegurança fundiária dificultava a chegada de investimentos públicos importantes para as comunidades. “Quando a gente chegou ao Interpi, percebeu que muitas famílias que vivem em áreas rurais deixavam de receber obras de calçamento, de perfuração de poços, de construção e de reforma de casas, porque havia uma insegurança, uma instabilidade do ponto de vista fundiário. Não se sabia de quem era a terra e, consequentemente, como fazer um investimento público naquela terra”, afirmou.

Segundo Rodrigo Cavalcante, o trabalho do órgão segue voltado à ampliação da segurança jurídica em todo o estado.

“Essas famílias estão de parabéns. Nós seguimos trabalhando para levar segurança jurídica através da regularização fundiária para todo o Piauí”, completou.

Com os territórios titulados pelo Interpi e a seleção no Minha Casa, Minha Vida Rural, as comunidades Mutamba Paquetá e Pio IX vivem uma etapa importante de reconhecimento, cidadania e fortalecimento territorial.