O SP Produz apoia projetos que pretendem modernizar a produção, melhorar processos, aperfeiçoar produtos e incorporar novas tecnologias nas Cadeias Produtivas Locais. A iniciativa prioriza produtividade, eficiência e valor agregado das cadeias, além de focar em projetos ligados à infraestrutura produtiva, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, e à sustentabilidade ambiental.

O programa classifica as Cadeias Produtivas Locais em quatro níveis de maturidade: Aglomerado Produtivo, CPL em Desenvolvimento, CPL Consolidada e CPL Madura. Essa classificação permite orientar o apoio oferecido pelo Estado conforme o estágio de organização de cada cadeia, incluindo serviços de apoio técnico, mentorias e ações voltadas ao fortalecimento da governança, da competitividade e da estruturação produtiva.

Entre os instrumentos do programa, o fomento financeiro é destinado às CPLs reconhecidas nos níveis de Desenvolvimento, Consolidada e Madura, com valores definidos de acordo com o grau de maturidade.

Processo de seleção

A seleção dos projetos será realizada pela Plataforma SP Produz em duas etapas:

• Análise documental: verificação da documentação da instituição responsável pela execução do projeto e pela prestação de contas. No caso da Categoria de Inovação Industrial, também será analisado o enquadramento da proposta nessa modalidade.
• Avaliação do Plano de Trabalho: análise da proposta apresentada pela CPL, incluindo objetivos, ações previstas, metas, indicadores, orçamento, cronograma, equipe técnica e impactos esperados.

Regras e participação

O investimento total é de R$ 30 milhões para fortalecer as Cadeias Produtivas Locais (CPLs). Para a categoria inovação industrial serão destinados R$ 5 milhões para financiamento de cinco projetos, com até R$ 1 milhão cada.

Além da nova categoria, o edital mantém as linhas de apoio para as CPLs reconhecidas com recursos que podem chegar a R$ 750 mil. Podem se inscrever as CPLs contempladas nos editais de reconhecimento de 2024 e 2025. As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma SP Produz, disponível em www.spproduz.sp.gov.br.

Para acessar os recursos, os grupos produtivos precisam estar vinculados a uma Entidade Gestora responsável pela execução e prestação de contas do projeto. Podem exercer essa função: prefeituras e órgãos públicos, associações, cooperativas e sindicatos sem fins lucrativos; universidades e institutos de pesquisa, , incubadora, serviço social autônomo ou outra instituição formalmente constituída.

Cada CPL pode submeter apenas um projeto e concorrer em uma única categoria. As CPLs reconhecidas em 2024 deverão observar as regras de recadastramento para celebração da parceria.