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Santana do Piauí, PI
Quem não tem o nome do pai na certidão de nascimento pode iniciar gratuitamente o reconhecimento de paternidade pelo programa Encontre Seu Pai Aqui. A solicitação pode ser feita pela internet, e quem precisar de orientação presencial pode procurar unidades do Poupatempo ou dos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), o programa atende crianças, adolescentes e adultos que buscam o reconhecimento do vínculo de paternidade.
Podem fazer o pedido filhos e filhas com 18 anos ou mais; mães ou responsáveis legais por menores de idade ou pessoas civilmente incapazes; e pais que desejam reconhecer voluntariamente a paternidade.
Após receber a solicitação, o MPSP analisa a documentação e encaminha o caso à Promotoria de Justiça competente. Se houver necessidade de investigação do vínculo genético, o Imesc realiza o exame de DNA e presta o suporte técnico e científico ao procedimento.
Com a paternidade reconhecida, são adotadas as providências para a averbação no Cartório de Registro Civil e a emissão de uma nova certidão de nascimento com a inclusão da filiação.
O Imesc oferece atendimento diretamente em sua sede, em datas específicas e sem necessidade de agendamento prévio. Para realizar o exame de DNA, as partes devem apresentar documentos originais com foto. No caso de recém-nascidos, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento original.
Os próximos atendimentos estão previstos para 28 de agosto, 17 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro.
Quem precisar de orientação para iniciar o procedimento pode procurar uma unidade do Poupatempo ou dos Centros de Integração da Cidadania. No Poupatempo, as equipes auxiliam com informações sobre os procedimentos necessários. A análise dos documentos e a condução do processo são de responsabilidade do Ministério Público.
