O Ministério Público do Piauí abriu investigação sobre pagamentos realizados pelas prefeituras de Teresina, Elesbão Veloso e Agricolândia à empresa V M Veloso Cerqueira Ltda., conhecida como V M Service. A empresa, que pertence a Vinicius Melão Veloso Cerqueira, recebeu mais de R$ 2,75 milhões dos três municípios, mas levantamento nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado identificou apenas um contrato de R$ 203.419,80.
A apuração é conduzida pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e tem como base informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras e analisadas pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Segundo o relatório preliminar, a V M Service recebeu R$ 2.059.095,10 do Município de Teresina. Outros R$ 367.228 foram transferidos pela Prefeitura de Elesbão Veloso, enquanto Agricolândia aparece com pagamentos de R$ 329.200.
Os repasses dos três municípios somam R$ 2.755.523,10. O valor é mais de 13 vezes superior ao único contrato de R$ 203.419,80 localizado inicialmente nos sistemas do TCE-PI.
A divergência não significa, por si só, que os pagamentos tenham sido realizados sem contrato. O Ministério Público pretende verificar se os instrumentos foram cadastrados corretamente, se houve fracionamento de despesas e se os serviços contratados foram efetivamente executados.
Saques e transferências entram na apuração
O relatório de inteligência financeira também identificou R$ 1.128.983,95 em saques e transferências considerados sem justificativa aparente na movimentação geral da empresa.
Parte das operações teria envolvido agentes públicos e pessoas classificadas como politicamente expostas. O procedimento deverá esclarecer a origem, a finalidade e a relação dessas transferências com os contratos mantidos pela empresa junto ao poder público.
O MPPI também deverá requisitar processos licitatórios, contratos, empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de fiscalização. Os documentos servirão para confrontar os valores registrados nos sistemas de controle com os recursos efetivamente recebidos pela empresa.
fonte: lupa1