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MPBA recomenda que Secretaria de Saúde de Catu adote plano municipal de controle de escorpiões

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, no último dia 17, à Secretaria Municipal de Saúde de Catu a adoção de medidas para estru...

24/09/2026 às 10h53
Por: Márcio Rodrigues Fonte: MP - BA
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, no último dia 17, à Secretaria Municipal de Saúde de Catu a adoção de medidas para estruturar a política municipal de prevenção e controle do escorpionismo, incluindo a criação de um Plano Municipal de Controle de Escorpiões. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, após apurações constatarem há um crescimento do número de acidentes envolvendo escorpiões nos últimos três anos.

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Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram contabilizados 35 casos em 2023, 36 em 2024 e 39 em 2025, totalizando 110 notificações no período. A Secretaria Municipal de Saúde de Catu informou não realizar levantamentos do Índice de Infestação Domiciliar e do Índice de Intensidade de Infestação para escorpiões, não possuir dados desses indicadores entre 2023 e 2025 e não desenvolver ações específicas de busca ativa para captura ou eliminação dos animais, atuando somente a partir de denúncias da população. Também foi constatada a inexistência de Plano Municipal de Controle de Animais Peçonhentos ou documento equivalente.

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Entre as medidas recomendadas estão a instituição do Plano Municipal de Controle de Escorpiões, com definição de metas, indicadores, fluxos de atuação e cronograma de execução. Também foi orientada a elaboração de protocolo operacional para as ações de vigilância, captura, manejo ambiental e atendimento à população, com definição das atribuições dos setores envolvidos. A recomendação prevê ainda a implantação de levantamentos periódicos dos índices de infestação, a utilização sistemática dos dados de notificações para identificação de áreas críticas, a realização de busca ativa e de ações permanentes de manejo ambiental, além do desenvolvimento contínuo de atividades de educação em saúde voltadas às áreas de maior risco. O documento também propõe o monitoramento dos indicadores e a avaliação anual dos resultados alcançados.

*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)

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