O prazo para envio de propostas ao Chamamento Público nº 7/2026 do Pronas/PCD termina em 26 de outubro de 2026. Com o objetivo de facilitar o acesso ao programa, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) oferece orientação técnica às APAEs e coirmãs do Paraná na apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde.

O apoio busca facilitar o acesso das instituições ao programa, que permite captar recursos para ampliar e qualificar os serviços de saúde destinados às pessoas com deficiência. As entidades interessadas podem procurar a equipe do parlamentar para receber orientações sobre a chamada e auxílio na preparação das propostas, conforme as exigências do edital.

O Chamamento Público nº 7/2026 contempla três áreas: prestação de serviços médico-assistenciais; formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde; e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, que atendam aos requisitos do edital. Cada entidade poderá apresentar uma proposta. Instituições sem habilitação prévia no Pronas/PCD também podem solicitá-la juntamente com a apresentação do projeto.

O Pronas/PCD funciona por meio de doações com incentivo fiscal. Após a aprovação pelo Ministério da Saúde, a instituição fica autorizada a captar recursos junto à iniciativa privada para executar o projeto.

O parlamentar ressalta que a aprovação não significa o recebimento automático dos valores solicitados. “Por isso, além da preparação da proposta, é necessário planejar a captação e cumprir as condições estabelecidas pelo programa”, explica Bazana.

Prazo e orientações

As propostas e a documentação exigida devem ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma transferegov.br até as 23h59 de 26 de outubro de 2026.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, na página do Chamamento Público nº 7/2026 — Pronas/PCD. Para obter orientação e auxílio na elaboração e apresentação dos projetos, as APAEs e coirmãs podem entrar em contato com o gabinete do deputado Bazana pelo telefone (41) 3350-4091.