O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, detalhou o impacto das alterações tributárias aprovadas pela Assembleia Legislativa na última segunda-feira (23) e sancionada em seguida pelo governador Rafael Fonteles.

Segundo o gestor a redução no preço da cesta básica será de 7% no estado, levando em conta o preço médio de R$ 550, medido pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a queda deve ser de aproximadamente R$ 38 no Piauí. A redução, porém, ficará a cargo de empresários do setor de alimentação.

Pela lei aprovada, a partir de 2025, não será cobrado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na comercialização de arroz, feijão, leite, óleo de soja, açúcar e outros itens que compõem a cesta básica. Em outro ponto o texto altera o ICMS com um aumento de 21%, para 22,5%.

O secretário da Fazenda detalhou como ficará o preço.

“Em primeiro lugar, os produtos da cesta básica que hoje estão com uma alíquota de 7%, passarão a ser 0%. Então, em resumo, você hoje tem um custo tributário da ordem de 7% e a partir de abril, você não vai mais ter esse custo. Então, esperamos que os empresários e todos possam repassar isso para o consumidor, até porque o Estado está diminuindo esse custo pensando em fazer com que a população mais vulnerável do país possa ser atingida por essa redução do preço”, afirmou Emílio Júnior.

Ele salientou o impacto da alteração tributária nas contas.

“O estado resolveu, no mesmo projeto, não tratando só de compensar a perda da cesta básica, mas também de entender o texto da reforma tributária que está em andamento, que está dizendo que os Estados nos próximos 49 anos, receberão pela média de arrecadação dos seus entre os anos de 2019 e 2026. Então, se a gente aumenta essa alíquota, para que essa média de arrecadação seja maior. Que quando estiver trabalhando na questão da reforma tributária, já vai ter mais recursos para aplicar em serviço, que é aquilo que o estado vem fazendo”, explicou.

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