Cidades Nepotismo
Prefeitura de Pimenteiras exonera 10 cargos comissionados após denúncia de nepotismo
Os cargos foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) pelo ex-prefeito Nonato Marreiros com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
13/05/2024 18h42
Por: Redação Fonte: Porta V1

A Prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, exonerou as 10 pessoas nomeadas pela gestão municipal parentes dela e do vice-prefeito Rogério Caetano, que foram denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado pelo ex-prefeito Nonato Marreiros com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. As informações são do Portal V1.

A denúncia foi publicada inicialmente pelo 180graus na coluna do jornalista Rômulo Rocha (CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA)

De posse da denúncia, a prefeita Lúcia Lacerda resolveu exonerar as pessoas listadas pela denúncia, no entanto, seguAndo o advogado Dr. Luis Francivando, a exoneração não indica o arquivamento do processo.

“As demissões demonstram que o Município se valia do desconhecimento da população para praticar o nepotismo. Na medida em que veio à luz, as pessoas foram demitidas. Está nas mãos do Ministério Público, TCE e da Justiça, sendo que as demissões não impedem em nada o curso das investigações”, afirmou o advogado. A prefeita Lúcia Lacerda ainda não se manifestou sobre o tema.