Ao participarem da audiência sobre a violência as mulheres na Assembleia Legislativa do Piauí, parlamentares, gestoras e mulheres do movimento social se posicionaram contra o PL do Antiaborto, que tramita na Câmara Federal.

O projeto de lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto após 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, inclusive em caso de estupro, gerou polêmica e reação de mulheres de todo o País. 

A senadora Augusta Brito (PT), que assumiu recentemente a Secretária de Articulação Política do estado do Ceará, se posicionou contra o projeto. 

“Estão querendo criminalizar, penalizar uma criança por uma culpa que ela não tem. Acho que se repete aquela questão de sempre estar querendo colocar o peso em cima da vítima”, disse Augusta Brito.  

A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, afirmou que o PL incentiva o estupro e  penalisam as crianças violentadas a seguirem com a gravidez.

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“É uma injustiça, um retrocesso ter um PL desse que vai criminalizar um direito que conseguimos em 1940 no Código Civil. Não é uma questão em defesa do aborto, é uma questão das crianças não serem mães e tenham dignidade. Lutamos para que os casos expressos na lei sejam respeitados”, disse Zenaide Lustosa.

As manifestações das mulheres ocorreram durante a audiência  manhã de hoje sobre a instalação do “Banco Vermelho”, instrumento de denúncia contra a violência as mulheres.