Sagrima divulga resultado parcial do cadastramento dos boxes do Mercado do Peixe

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) divulgou o resultado parcial do cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe, em São Luís. A lista com os boxes regulares e irregulares está disponível para consulta no site oficial da Sagrima. 

De acordo com a Portaria Nº 010, divulgada no Diário Oficial do Maranhão, os ocupantes com situação cadastral irregular devem comparecer pessoalmente no auditório da Sagrima, nos dias 26 e 27 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para se manifestarem sobre as pendências identificadas.

A Sagrima fica localizada na Rua Perdizes, Q-35, Edifício Via Manhattan III, 9º andar, Jardim Renascença. 

Boxes irregulares

Ainda de acordo com a Portaria, foram classificados como irregulares os boxes cujos ocupantes não realizaram o cadastramento dentro do prazo, não forneceram a documentação exigida, não comprovaram o efetivo exercício da atividade comercial e o funcionamento. Também foram classificados como irregulares os boxes que possuem destinação diversa e aqueles ocupados por terceiros (cessionários, locatários, alienatários). 

Cadastramento dos ocupantes

O cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe foi realizado nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. O processo teve o objetivo de organizar a gestão do Mercado do Peixe, assegurando mais transparência, higiene e segurança nas atividades comerciais, além de garantir a correta utilização do espaço público.