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Santana do Piauí, PI
Um relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou o Piauí como o estado com o maior número de cidades que cometeram fraudes no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme o documento, três das quatro cidades investigadas no estado possuíam pessoas que já faleceram matriculadas regularmente no sistema.
As cidades de São João da Canabrava, Paquetá e Dirceu Arcoverde receberam pelas matrículas durante o período apesar dos estudantes já terem falecido. Do Piauí além das três cidades irregulares, o município de Jacobina do Piauí foi o único analisado que não apresentou irregularidades.
Veja na íntegra o relatório da CGU.
O relatório tem como base o censo escolar da educação básica do ano de 2022 e verificou a possibilidade de municípios apresentarem registros de matrículas em quantidades superiores aos atendimentos de suas redes de ensino. A avaliação consistiu na realização de visitas a 35 municípios, de 13 estados, selecionados a partir de critérios de risco.
Como resultado das fiscalizações, foram identificadas 41 pessoas cadastradas no censo escolar de 2022, mas com registros de óbito em 2021 ou em anos anteriores. Tal irregularidade ocorreu em sete municípios fiscalizados: Girau do Ponciano/AL, Olho D’Água Grande/AL, Monsenhor Tabosa/CE, São João da Canabrava/PI, Paquetá/PI, Dirceu Arcoverde/PI e Ilha das Flores/SE.
No município de Paquetá/PI foram identificados 10 óbitos no cruzamento com o sistema nacional de informações de registro civil, com registros ocorridos entre os anos de 2014 e 2019. Tais óbitos foram computados indevidamente no censo escolar de 2022. O relatório salienta “inclusive, cabe ressaltar que, dos dez registros irregulares identificados, quatro deles ainda permaneceram na lista de alunos matriculados em 2023. Assim, observa-se que a inconsistência, mesmo que parcialmente, propaga-se de um ano para o outro”, afirmou.
Já em Dirceu Arcoverde se verificou que oito pessoas falecidas entre os anos de 2015 e 2021 foram matriculadas. Ademais, ressalta-se que tais matrículas foram efetuadas sem qualquer suporte documental.
Em São João da Canabrava uma pessoa já morta foi identificada como matriculada e uma matrícula foi classificada como irregular na cidade.
Na conclusão do relatório a CGU recomenda ao governo federal mudanças no cadastro dos dados para evitar fraudes. O documento ainda foi remetido a instituições para tomar medidas jurídicas.
“Assim sendo, no caso da EJA e do Tempo Integral foram identificados registros que comprometem os quantitativos de matrículas declarados e que distorcem as informações produzidas pelo INEP e os cálculos das transferências pelo FNDE. Mesmo que em quantidades menos expressivas de matrículas, tendo em vista a criticidade de determinadas ocorrências, relacionadas a seguir, entende-se que carecem de melhorias quanto aos controles da coleta de dados:
Entrevistados que negaram a efetivação da matrícula;
Pessoas matriculadas após o falecimento;
Matrículas para cursar etapas de ensino concluídas em anos anteriores;
Múltiplas matrículas referentes a um aluno, decorrentes de omissão do CPF e/ou pequenas alterações de dados pessoais”.
As três prefeituras citadas por irregularidades foram consultadas pelo Cidadeverde.com através de chamadas telefônicas e redes sociais, porém, não se manifestaram até a publicação da matéria. O Cidadeverde.com está à disposição para esclarecimentos
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