Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, anunciaram na tarde desta quarta-feira (26/06), publicação da lei 10.889/25, que revoga a Lei Estadual 10.837/2024. Com isso, passa a ficar sem efeitos a contribuição do setor agropecuário.

Na prática, com a revogação da taxa, o Governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. A medida, que já é aplicada em outras unidades da federação, havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor neste mês.

O governador Helder Barbalho ponderou que a medida aconteceu após amplo diálogo com representantes do setor produtivo agropecuário, com expectativa de garantir apoio às atividades do agronegócio paraense.

“Está publicada no Diário Oficial do Estado a revogação da taxa do agro! Foi uma demanda que a vice-governadora construiu com o setor. Vamos continuar gerando empregos, produzindo alimentos. Agro sustentável no Estado do Pará e sem taxa”, disse Helder Barbalho.

Já para vice-governadora, Hana Ghassan, a medida foi tomada depois de escutar as reivindicações: "Ouvimos o segmento em diversas regiões do nosso Estado. Sabemos a importância do setor para a economia do Pará, que é um grande gerador de empregos e oportunidades para milhares de paraenses. Portanto, esse é o momento para gente fortalecer cada vez mais essa economia", explicou.

Em 2024, o agronegócio paraense demonstrou forte participação nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram a soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). O principal destino foi a China, que concentrou 35,22% das exportações, totalizando US$ 1,25 bilhão em negociações. Os dados são do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).