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A Reportagem revela contrataçao direta de empresa com valores absurdamente inflados, em clara afronta à legislação e ao erário público
O portal GP1 trouxe à tona mais um escândalo de superfaturamento e descaso com a lei na administração pública, mais uma vez envolvendo a Prefeitura de Oeiras. Segundo a apuração, o prefeito Dr. Hailton Alves (Solidariedade) ignorou as regras de licitação e favoreceu uma empresa com um contrato cujo valor chegou a 14.000% acima do preço de mercado – um verdadeiro atentado aos cofres municipais e à população
A matéria do GP1 revela que a gestão municipal dispensou ilegalmente o processo licitatório para contratar serviços de uma empresa específica, pagando valores exorbitantes por itens que poderiam ser adquiridos a preços infinitamente menores. Um exemplo citado é a compra de materiais de informática, que, em vez de seguirem os valores praticados no mercado, foram adquiridos por cifras até 140 vezes mais caras do que o normal
Esse tipo de conduta viola frontalmente a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), que exige transparência e igualdade de condições entre os fornecedores. A dispensa de licitação só é permitida em casos excepcionais e com justificativa técnica ou emergencial – o que, segundo a investigação, não se aplica ao caso.
Prefeitura age na contramão da moralidade
Enquanto a população de Oeiras sofre com a falta de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, a gestão municipal opta por brincar com recursos públicos em contratos obscuros e superfaturados.
O silêncio da Prefeitura diante das denúncias só aumenta as suspeitas. Até o momento, não houve nenhum posicionamento oficial que justifique os valores pagos ou a ausência de licitação.
A reportagem serve de alerta para que o Ministério Público (MP-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apurem responsabilidades e cobrem a devida prestação de contas da administração municipal
FONTE: Oeiras em Foco
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