23°C 40°C
Santana do Piauí, PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou indícios de sobrepreço ou superfaturamento em compras de merenda escolar realizadas pela Prefeitura de Santana do Piauí, em 2025, durante a gestão do prefeito Adonaldo Cassiano (Solidariedade). A fiscalização encontrou possíveis irregularidades em dois processos licitatórios, que somam R$ 472.124,50 em valores apontados. Diante dos achados, o órgão determinou a abertura de uma Tomada de Contas Especial para aprofundar a apuração.
O prefeito Adonaldo foi multado em R$ 4.950,00. A decisão também aplicou multa de R$ 2.475,00 à secretária municipal de Administração, Mônica Carvalho Gomes, e de R$ 990,00 à controladora interna, Maria Laís Pinheiro.
Segundo o relatório, a fiscalização encontrou possíveis irregularidades em duas licitações para a compra de merenda escolar. No Pregão nº 007/2025, o valor apontado foi de R$ 264.381,50, enquanto no Pregão nº 001/2025 chegou a R$ 207.743,00. Os valores foram identificados em uma análise por amostragem e ainda precisam ser investigados de forma mais detalhada.
A Tomada de Contas Especial deverá aprofundar a análise dos processos, incluindo a pesquisa de preços, as quantidades de produtos adquiridas e pagas, as condições de fornecimento e a documentação das empresas contratadas. O procedimento também deverá apurar se houve prejuízo aos cofres públicos e identificar eventuais responsabilidades.
A fiscalização apontou ainda falhas no planejamento das compras, na justificativa das quantidades previstas, na pesquisa de preços e no acompanhamento dos contratos. O TCE-PI recomendou que a prefeitura aprimore esses procedimentos, com registros adequados da execução contratual, do recebimento dos produtos e da liquidação das despesas.
Apesar dos indícios identificados, a existência e o valor de eventual prejuízo aos cofres públicos ainda dependem do aprofundamento das apurações.
Procurado pelo GP1, o prefeito não respondeu às mensagens até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos.
Direito de resposta
O Portal Santana News reafirma seu compromisso com a ética jornalística, a transparência e o direito à informação. Caso a pessoa ou instituição mencionada nesta matéria considere necessário apresentar esclarecimentos, poderá entrar em contato com a redação para solicitar espaço de manifestação, nos termos da legislação vigente.
Mín. 23° Máx. 40°
