Sedap-PB oferece condições especiais para a atualização do cadastro dos rebanhos

A atualização semestral obrigatória do cadastro dos rebanhos da Paraíba deve ser feita até o próximo dia 31. Os produtores rurais que deixaram de efetuar o cadastramento em novembro do ano passado têm condições especiais para fazê-lo agora. É que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) está perdoando a multa para os criadores que estavam adimplentes com a campanha de vacinação contra febre aftosa de abril de 2024, e que não conseguiram fazer sua atualização cadastral em novembro.

Para informar sobre as regras da atualização cadastral, a Sedap-PB promoverá ao longo desta semana, em várias regiões da Paraíba, encontros com secretários e representantes das Secretarias Municipais de Agricultura. As reuniões começam nesta terça-feira (13). Pela manhã, às 9h, será realizado o primeiro encontro em Patos, no auditório da Sociedade Rural. À tarde, às 14h, em Sousa, o evento será no auditório do Procon.

Já nesta quinta-feira (15), a Sedap-PB promoverá reuniões em João Pessoa e em Campina Grande. Elas ocorrerão às 9h no auditório do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de cada uma das duas cidades. Na sexta-feira (16), também às 9h, o evento será na nova sede da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav), em Guarabira.

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo, explicou que os encontros com os representantes das secretarias de agricultura dos municípios serão para que eles tenham acesso a todas as informações e possam repassar aos produtores rurais os prazos e condições sobre a atualização cadastral dos rebanhos. “É fundamental a atualização cadastral para que a Paraíba continue como área livre da febre aftosa sem vacinação. É uma conquista que precisamos manter e que beneficia a todos, especialmente, os produtores rurais”, afirmou.

Os encontros servirão para detalhar as informações sobre a Campanha de Atualização Cadastral, conforme portaria número 189/2024, e das condições especiais para campanha atual deste mês de maio, de acordo com a portaria número 66/2025.

Para fazer a atualização do cadastro, os produtores rurais devem procurar os escritórios da Defesa Agropecuária, órgão da Sedap-PB. Criações de bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos, búfalos, como também criações de peixes, abelhas, galinha, camarão e demais espécies devem ser recadastradas.

A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, pontuou que a campanha de atualização dos dados, que vai até o dia 31, está com uma condição especial em que os produtores rurais que estavam adimplentes com a campanha de vacinação contra febre aftosa de abril de 2024, e que não conseguiram fazer sua atualização cadastral em novembro do ano passado, poderão regularizar o seu cadastro sem aplicação de multas, e que após esse período o produtor que não atualizar seu cadastro será multado.

Os produtores inadimplentes com a Defesa Agropecuária em campanhas anteriores a novembro de 2024 serão mantidas as penalidades previstas na Lei 9.926/2012 e Decreto 41.497/2021.

Para maiores informações sobre a atualização do cadastro dos rebanhos, o produtor rural deverá entrar em contato com a Defesa Agropecuária através do telefone: (83) 99332-6663.