O Ministério Público do Piauí (MP-PI) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades no pagamento de R$ 10.600,00 pela Prefeitura Municipal de Oeiras à Borracharia São José, em fevereiro de 2025, para serviços de “manutenção e conservação de veículos” – valor considerado desproporcional para remendos de pneus e suficiente, segundo especialistas, para consertar cerca de 400 pneus em um único mês, quantidade incompatível com a frota municipal.

A investigação foi motivada por denúncia encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, que apontou não apenas o suposto superfaturamento, mas também possíveis conflitos de interesse. O proprietário da borracharia beneficiada, Paulo Edson Figueiredo Alcoforado, é casado com a secretária municipal de Saúde de Oeiras, que, por sua vez, é prima do prefeito Hailton Alves. Além disso, Paulo Edson teria atuado como apoiador político do atual prefeito durante a campanha eleitoral de 2024, utilizando suas redes sociais para promover a candidatura de Hailton Alves e atacar adversários.

Outro ponto que chamou atenção do MP-PI foi a ausência de licitação para a contratação, já que o campo “Número Processo Licitatório” do empenho está marcado como “Não Informado”. A Secretaria Municipal de Administração, comandada por Miguel Ângelo, justificou a contratação direta alegando urgência nos reparos, mas não apresentou documentação detalhada sobre a quantidade de pneus remendados, veículos atendidos ou a real necessidade do serviço.

Confira o Despacho AQUI

O que pede o Ministério Público

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo determinou que a Prefeitura de Oeiras apresente, no prazo de 10 dias úteis, uma série de documentos e informações, incluindo:

• Cópia integral do processo administrativo e justificativas para a dispensa de licitação;

• Relação atualizada da frota municipal, com quilometragem e histórico de manutenções;

• Relatório detalhado dos serviços realizados, especificando a quantidade de pneus e veículos atendidos;

• Comprovantes de pagamento e notas fiscais emitidas pela Borracharia São José;

• Explicações formais sobre a urgência e critérios de escolha do fornecedor.

A medida visa esclarecer se houve realmente necessidade do serviço contratado, se o valor pago está compatível com o mercado local e se a contratação respeitou os princípios da impessoalidade e da legalidade na administração pública.

Repercussão e questionamentos

A denúncia repercutiu entre moradores e empresários do setor, que consideram o valor “manifestamente desproporcional” e incompatível com a demanda do município. Profissionais do ramo estimam que o custo médio para remendar um pneu em Oeiras varia entre R$ 25,00 e R$ 40,00, reforçando a suspeita de superfaturamento.

O caso reacende críticas à gestão de Hailton Alves, já alvo de questionamentos por nepotismo e falta de transparência em contratações públicas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já havia alertado anteriormente para a necessidade de maior rigor no uso dos recursos públicos em Oeiras

FONTE: Oeiras em Foco