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Senado aprova projeto de lei de US$ 460 bilhões para evitar paralisação parcial, enviando-o para Biden

Espera-se que o presidente Biden assine a legislação, produto de um acordo bipartidário, antes do prazo de encerramento à meia-noite – mas a luta pelos gastos ainda não acabou.

Por: Redação Fonte: nytimes.
09/03/2024 às 07h51
Senado aprova projeto de lei de US$ 460 bilhões para evitar paralisação parcial, enviando-o para Biden
“Para as pessoas que temem que um governo dividido signifique que nada será feito, este pacote bipartidário diz o contrário”, disse o senador Chuck Schumer, o líder da maioria, ao lado do deputado Hakeem Jeffries, o líder democrata na Câmara.Crédito...Ann

O Senado deu a aprovação final na sexta-feira a um projeto de lei de gastos de US$ 460 bilhões para financiar cerca de metade do governo federal durante o outono, enviando a legislação à mesa do presidente Biden com apenas algumas horas de sobra para evitar uma paralisação parcial.

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A votação desigual de 75 a 22 consolidou uma resolução para pelo menos parte de um impasse de gastos que consumiu o Congresso durante meses e empurrou repetidamente o governo à beira da paralisação. Esperava-se que Biden o assinasse antes do prazo final da meia-noite para manter o fluxo de financiamento federal.

Mas os principais legisladores ainda estavam a negociar projetos de lei de gastos para a outra metade do governo durante o mesmo período, incluindo para o Pentágono, que o Congresso deve aprovar até 22 de março para evitar uma paralisação. Várias questões espinhosas, incluindo o financiamento do Departamento de Segurança Interna, ainda não foram resolvidas.

A legislação aprovou na sexta-feira pacotes de seis projetos de lei de gastos , estendendo o financiamento até 30 de setembro para dezenas de programas federais que abrangem agricultura, energia e meio ambiente, transporte, habitação, Departamento de Justiça e veteranos.“Para as pessoas que se preocupam com o facto de um governo dividido significar que nada será feito, este pacote bipartidário diz o contrário”, disse o senador Chuck Schumer, democrata de Nova Iorque e líder da maioria. “Ajuda pais, veteranos, bombeiros, agricultores, refeitórios escolares e muito mais.”

O pacote segue os níveis de financiamento negociados no ano passado por Biden e pelo presidente da Câmara na altura, Kevin McCarthy, mantendo os gastos com programas nacionais essencialmente estáveis ​​– mesmo que o financiamento para programas de veteranos continue a crescer – ao mesmo tempo que permite que os gastos militares aumentem. um pouco.

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Os democratas rejeitaram as exigências políticas republicanas mais divisivas, incluindo uma tentativa de anular o financiamento de uma nova regra da Food and Drug Administration que permite que o mifepristona – a primeira pílula usada num regime de aborto medicamentoso com dois medicamentos – seja distribuído pelo correio e em locais de varejo, e esforços para cortar e restringir os benefícios nutricionais para famílias de baixos rendimentos.

“Hoje, concluímos a primeira metade do trabalho – aprovando um pacote bipartidário sério para financiar partes importantes do nosso governo”, disse a senadora Patty Murray, democrata de Washington e presidente do Comitê de Dotações. “Este não é o projeto de lei que eu teria escrito sozinho, mas este é um pacote bipartidário forte que sustenta recursos vitais que são importantes na vida das pessoas.”

Os republicanos da Câmara obtiveram algumas vitórias menores, incluindo cortes modestos no Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, no FBI e em programas ambientais, embora algumas das reduções tenham sido muito menores do que pareciam . E ganharam a inclusão de uma medida que restringe uma política instituída pelo Departamento de Assuntos de Veteranos que visa prevenir suicídios de veteranos, sinalizando um sistema federal de verificação de antecedentes de armas quando se descobre que os veteranos não têm capacidade mental para gerir as suas próprias finanças.Em última análise, um democrata opôs-se à legislação sobre despesas devido à inclusão dessa política.

“Voto não porque não aceito o retorno a uma época em que o lobby das armas poderia enterrar os criminosos em projetos de lei de verbas (o que acontecia frequentemente antes de Sandy Hook)”, disse o senador Christopher S. Murphy, democrata de Connecticut, em um comunicado. declaração. “Isso não pode acontecer novamente.”

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