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Setur e MTur realizam fiscalização e capacitação em Ponta de Pedras e Soure

As atividades integram os esforços do Governo do Pará para fortalecer o setor turístico visando a realização da COP 30, em novembro deste ano, em B...

30/05/2025 às 15h36
Por: Márcio Rodrigues Fonte: Secom Pará
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), promoveu, entre os dias 26 e 29 de maio, uma série de ações voltadas à fiscalização de prestadores de serviços turísticos e à realização de workshops sobre o sistema Cadastur, nos municípios de Ponta de Pedras e Soure, no arquipélago do Marajó. As atividades integram os esforços do Governo do Pará para fortalecer o setor turístico visando a realização da COP 30, em novembro deste ano, em Belém.

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A programação contou com a presença das agentes fiscais do MTur, Tânia Penha e Luziene Santos, que orientaram os prestadores locais sobre a importância do cadastro no Cadastur — sistema do Governo Federal que formaliza e regulamenta a atividade turística no Brasil.

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“As ações da Setur e do MTur têm como principal objetivo preparar os destinos turísticos paraenses para o aumento da demanda decorrente da COP 30, além de fomentar a formalização, o empreendedorismo e o acesso ao crédito para os agentes do turismo local”, explica o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa.

De acordo com a Lei nº 11.771/2008, o cadastro é obrigatório para atividades como acampamentos turísticos, agências e guias de turismo, parques temáticos, organizadoras de eventos, meios de hospedagem e transportadoras turísticas. Também é opcional para estabelecimentos como bares, restaurantes, parques aquáticos, locadoras de veículos, casas de espetáculo, empreendimentos de lazer, centros de convenções, entre outros.

Em Ponta de Pedras, a visita técnica identificou que cerca de 80% dos meios de hospedagem do município já estão devidamente cadastrados no sistema. O workshop do Cadastur foi realizado no dia 26, na Câmara Municipal, com a participação da secretária municipal de Turismo, Miguelita Ribeiro, que agradeceu a iniciativa. Também estiveram presentes representantes do Banpará, responsável pelas linhas de crédito como o Fungetur e o CredTurismo, disponíveis exclusivamente para prestadores cadastrados.

Durante o evento, a equipe da Setur reforçou a importância da qualificação e capacitação dos profissionais do setor, com foco na ampliação da presença dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. Prestadores de serviço cadastrados receberam certificados, e foi destacado que o cadastro é gratuito e pode ser feito de forma totalmente online, por meio do site do Cadastur .

Já em Soure, as ações ocorreram entre os dias 27 e 29 de maio, culminando no workshop realizado nesta quinta-feira (29), no Hotel Marajó. A coordenadora regional do Cadastur pela Setur, Margarete Carvalho, destacou o trabalho da secretaria em todos os 144 municípios paraenses, promovendo o fortalecimento do turismo como atividade econômica estratégica.

A programação contou ainda com a participação do secretário municipal de Turismo de Soure, Júlio Neto, representantes do Sebrae e de instituições bancárias como Banpará, Banco da Amazônia e Banco do Brasil, que apresentaram linhas de financiamento e oportunidades de negócios voltadas ao setor turístico.

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