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Santana do Piauí, PI
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI), firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Pajeú do Piauí para a execução de um conjunto de obras estratégicas de infraestrutura e saneamento. O objetivo é o fortalecimento da infraestrutura urbana e rural, bem como a ampliação do acesso a serviços essenciais para a população.
Entre as ações previstas no acordo estão a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural, além da construção, reforma e ampliação de barragens e módulos sanitários domiciliares. A parceria contempla ainda pavimentação em paralelepípedo, promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.
O documento estabelece também a realização de obras de construção, reforma e ampliação de estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agrícola e a integração entre as comunidades rurais. Além disso, inclui a execução de intervenções de drenagem urbana e rural de macrodrenagem, a construção, reforma e ampliação de rodovias e passagens molhadas, bem como a implantação de cisternas, fundamentais para o enfrentamento da escassez hídrica na região.
A formalização do acordo de cooperação reforça o compromisso do Governo do Estado com a execução de obras essenciais para o desenvolvimento do município, seguindo os parâmetros legais vigentes. A parceria entre o ISBPI e o município de Pajeú do Piauí foi firmada em conformidade com a lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil.
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