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A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), participou nesta sexta-feira (06), em Belém, de curso de capacitação realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação é integrante do programa "ANS com Você", que promove a troca de conhecimentos técnicos relativos ao setor de planos de saúde, buscando aprimorar a integração entre os órgãos para o benefício dos consumidores.
A coordenadora de atendimento do Procon Pará, Flávia de Jesus, ressaltou a importância da capacitação para uma atuação mais efetiva do órgão, principalmente no trabalho de atendimento para diferenciar os tipos de demandas que os usuários apresentam. “Com essa formação, o atendimento pode identificar se o problema é uma questão de direito do consumidor ou se é uma questão trabalhista ou previdenciária, por exemplo. Se for o caso, o usuário pode ser orientado a buscar a resolução na instituição competente, como a própria ANS”.
Os participantes do encontro conversaram sobre temas como a estrutura da ANS, legislação referente ao planos de saúde, cláusulas obrigatórias em contratos novos, cobertura, portabilidade, reajuste de valores, além de reforçar a importância de consultar os registros atualizados da ANS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em casos envolvendo a cobertura de procedimentos médicos e medicamentos.
Para Uender Xavier, chefe da ANS na região norte, o evento fortalece o relacionamento entre os órgãos e a prestação de serviços. “A ideia é que sejam debatidos casos que o Procon está vivenciando, as dúvidas, as possíveis resoluções, saber o que diz a legislação, qual a prerrogativa dos profissionais de medicina, entre outras coisas, e assim melhorar a atuação em benefício dos usuários dos planos de saúde”.
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