Após uma paralisação de 24h, os cerca de dois mil trabalhadores da limpeza urbana de Teresina (especialmente os que exercem a função de gari) retornaram às atividades na capital nesta quarta-feira (11). Os bairros de todas as zonas da capital que ficaram sem coleta de lixo, capina e varrição das ruas, por conta da paralisação, voltarão a receber os serviços durante a manhã de hoje. Porém, a categoria ainda não recebeu o pagamento do salário referente ao mês de maio, causa da paralisação.

Ao O Dia, o presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP), Jhonatas Hanry, afirmou que se a categoria não receber o pagamento até esta quinta-feira (12) uma assembleia definirá se os trabalhadores farão uma nova paralisação ou se deflagrarão uma greve geral na limpeza urbana. Além dos salários, os trabalhadores reivindicam também os vales e o ticket alimentação, que também estão atrasados.

“Todas as áreas de Teresina, hoje não irá ter coleta de lixo, não irá ter capina, não irá ter varrição durante 24 horas. Se a gente não tiver uma resposta dentro desse período, nós iremos convocar uma assembleia extraordinária e aí sim fazer uma deflagração de uma greve”, antecipou. Esta foi a segunda vez em 2025 que os garis que trabalham na capital paralisam as atividades neste ano. Em fevereiro, tanto os garis, quanto servidores da limpeza de escolas públicas e unidades de saúde, além de auxiliares administrativos cruzaram os braços. A manifestação se deu por conta do não pagamento dos vencimentos dos trabalhadores referentes a dezembro e janeiro, que não tinham sido efetuados.

Além dos salários atrasados, os manifestantes reivindicavam à época o depósito do FGTS dos trabalhadores, o que segundo eles, não foi feito. Uma parcela do 13º salário dos profissionais também não foi depositada. Após a manifestação em fevereiro, os vencimentos referentes a 2025 foram pagos e os trabalhadores voltaram a trabalhar.

Empresa diz que Prefeitura possui débitos milionários com consórcio de limpeza

De acordo com a empresa, a "Prefeitura acumula atualmente um passivo superior a R$ 50 milhões com o Consórcio EcoTeresina":

• Dezembro/2024: R$ 19.090.844,00

• Janeiro a Abril/2025: R$ 12.133.121,00 (valores reduzidos sem justificativa)

• Maio/2025: R$ 19.771.087,00

Vale destacar que os valores reduzidos entre janeiro e abril foram reconhecidos judicialmente como indevidos, resultando em liminar que obriga a Prefeitura a realizar o pagamento integral. Já as notas fiscais referentes ao mês de maio seguem ilegalmente retidas pela ETURB, mesmo após o devido reconhecimento das medições pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

Prefeitura de Teresina nega débitos

Veja a nota na íntegra

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável, que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina, vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.

FONTE: Portal O Dia