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A educação pública paraense segue avançando em todos os níveis. Além dos investimentos do Governo do Pará em reconstrução de escolas, valorização da comunidade escolar e melhoria na qualidade do ensino, práticas exitosas que garantem segurança e conforto dentro do ambiente escolar também fazem parte do compromisso reforçado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promove a cultura de paz nas escolas da rede com os Círculos de Justiça Restaurativa.
Para falar sobre esse trabalho desenvolvido pela Seduc e TJPA e pelas práticas exitosas de justiça restaurativa nas unidades escolares em todo o estado, duas representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) estiveram na sede da Seduc, em Belém, nesta quarta-feira (11), para conhecer de perto as ações desenvolvidas, trocar experiências e fortalecer a colaboração entre os tribunais na construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
Durante a reunião, a Seduc apresentou os programas e iniciativas que vêm sendo implementados no Estado para promover a justiça restaurativa no ambiente escolar, destacando os resultados positivos alcançados até o momento. Uma das principais iniciativas é a realização de círculos restaurativos, que promovem o diálogo e a resolução de conflitos de forma colaborativa.
“Para nós foi uma surpresa muito boa saber que a gente está na vanguarda, a gente está à frente nesse tema, ainda mais numa região tão importante que é o norte do país nos colocando como referência. A gente está sendo inspiração para outros lugares, outros territórios e que bom que a gente está recebendo uma visita dessa com o olhar de que a educação funciona, que estamos avançando na justiça restaurativa como uma política pública”, afirmou o coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) da Seduc, Mário Augusto Almeida.
Para a assistente social da ACE, Larissa Castro, os resultados na rede estadual de ensino estão diretamente ligados ao compromisso da gestão. “Faz toda a diferença quando o secretário de educação entende isso como uma política pública, e hoje nós temos uma instrução normativa que reforça isso, a justiça restaurativa, como um eixo de trabalho da Assessoria de Convivência Educacional, que é o que a gente vem trabalhando, a questão da cultura de paz e dos círculos restaurativos nas nossas escolas. Hoje a gente conseguiu formar toda a região metropolitana, 233 servidores de todas as DRS, então a gente está conseguindo avançar nessa questão da cultura de paz”, comentou.
As servidoras do TJ de Rondônia, Elivania de Lima e Widia Paiva, ainda visitaram a Escola Estadual Santa Maria de Belém, no bairro Batista Campos, para acompanhar, na prática, os círculos restaurativos realizados pelos psicólogos da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Belém 2 com os estudantes da unidade.
"Eu vou sair daqui com a ideia de que as pessoas estão buscando melhorar a vida dos pessoas, profissionais que trabalham efetivamente. Me parece que aqui esse trabalho está fluindo. Eu estou saindo daqui animada", compartilhou Elivania de Lima.
Construção de Paz -A parceria com a Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) do TJPA, dentro do Programa Escola Segura da Seduc, visa implementar ações institucionais para transformar as escolas em espaços democráticos, com o objetivo de construir uma cultura de não violência por meio do diálogo. Além disso, em 2024 a Seduc e o TJPA assinaram um Termo de Cooperação para consolidar a cultura de paz nas escolas por meio da justiça restaurativa. Como parte dessa parceria, 19 instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz foram certificados, formando facilitadores para atuar nas escolas estaduais.
O curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. “Nosso objetivo é criar relacionamentos saudáveis dentro da escola, onde as crianças possam se sentir seguras e respeitadas e onde o professor também possa se sentir acolhido. Nosso objetivo é que no interior da escola possa se desenvolver as práticas circulares para criar relacionamentos saudáveis e a gente possa criar, de fato, uma cultura de paz”, ressaltou a técnica da Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) do TJPA, Josefa Dutra.
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