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Santana do Piauí, PI
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste do estado, apreenderam, no último dia 11 de junho, uma carga de 2.200 quilos de chocolate meio amargo que estava sendo transportada de forma irregular. O produto, distribuído em 210 caixas, foi avaliado em R$ 104.765,16.
A carga tinha como origem o município de Santa Izabel do Pará e seguiria com destino a Extrema, em Minas Gerais. No entanto, durante a abordagem da equipe fazendária, foi constatada irregularidade na documentação apresentada pelo motorista.
“Durante o processo de fiscalização foi comprovado que a nota fiscal apresentada acobertava uma operação de entrada da mercadoria no estado. Entretanto, o motorista estava saindo do estado com a carga, sem os documentos fiscais exigidos para a operação”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.629,28, correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e à multa aplicada.
A apreensão integra o trabalho contínuo da Secretaria da Fazenda no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias, ações fundamentais para garantir a arrecadação estadual e a justiça fiscal.
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