Equipes da Sefa apreendem 50 toneladas de ferragem para construção

Fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no KM-15 da Rodovia PA-447, no sul do Pará, foram apreendidas 50 toneladas de ferragem para construção, no valor de R$ 128.782,03, no sábado (02).

“Durante operação de fiscalização foi abordado um veículo transportando materiais de construção. O condutor apresentou uma nota fiscal referente a uma simples remessa de mercadoria de uma empresa de Belo Horizonte (MG) para uma pessoa física em Parauapebas (PA)”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira. O caminhão com a carga apreendida em Conceição do Araguaia

Após uma análise da documentação foi verificado que a operação era uma venda triangulada: a mercadoria era vendida por uma empresa situada em Contagem, no interior de Minas Gerais, para a empresa remetente em Belo Horizonte, a capital mineira, que posteriormente a enviava para uma pessoa física no Pará. “Embora a nota fiscal apontasse como destino Belo Horizonte, a mercadoria estava sendo internalizada e consumida no Estado do Pará sem o recolhimento devido do ICMS”, acrescentou o coordenador.

Diante das irregularidades constatadas foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 44.043,46, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) devido Tesouro do Estado do Pará.