PGE-MA e Ufma firmam convênio para qualificação de procuradores em curso de mestrado

Em um marco para a qualificação do serviço público e o fortalecimento das instituições jurídicas do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) assinaram, nesta segunda-feira (16), um convênio para a oferta de vagas no mestrado acadêmico em Direito, voltado exclusivamente para procuradores do Estado.

A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha; da procuradora-geral adjunta, Socorro Trabulsi; do diretor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Maranhão (ESAP), procurador Marcus Vinícius Bacellar; do reitor da Ufma, professor Fernando Carvalho; e do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR-Ufma), professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

O convênio viabiliza a criação de uma turma especial do Programa de Pós-Graduação com a oferta de 10 vagas destinadas a membros da carreira da PGE-MA, selecionados por meio de edital específico. As aulas serão ministradas na sede histórica do programa, localizada na Rua do Sol, no Centro de São Luís, onde funcionou a tradicional Faculdade de Direito do Maranhão.

Segundo o procurador-geral Valdenio Caminha, a iniciativa representa um investimento estratégico na qualificação do corpo jurídico do Estado. “Este convênio reafirma nosso compromisso com a excelência técnica dos procuradores e com uma atuação ainda mais eficaz na defesa dos interesses do Maranhão. Trata-se de uma oportunidade de formação de alto nível, com impacto direto na qualidade do serviço público”, destacou.

Para o reitor da Ufma, Fernando Carvalho, a parceria fortalece os vínculos entre a universidade e as instituições públicas do Estado. “Assinamos hoje um importante acordo de cooperação para a realização dessa turma especial de mestrado para a PGE. É um momento significativo para o nosso programa de Direito, considerando que estamos promovendo uma ação de formação de profissionais da área jurídica”, ressaltou.

O diretor da ESAP, procurador Marcus Bacellar, destacou o papel da Escola na articulação institucional da iniciativa. “É uma ação de enorme importância, pois representa uma forma de capacitar um grupo significativo de procuradores com o que há de mais avançado na pesquisa acadêmica no Maranhão, em uma universidade federal de excelência. Além disso, abre possibilidades de uma atuação futura conjunta entre a Ufma e a PGE nas áreas de pesquisa e extensão”, projetou Bacellar.

De acordo com o plano de trabalho do projeto, o curso terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado, e será integralizado com disciplinas obrigatórias e optativas, além da elaboração e defesa de dissertação. A linha de pesquisa da turma especial será “Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça”, abordando temas contemporâneos da atuação jurídica pública.

Para o professor Paulo Roberto Ramos, coordenador do PPGDIR-Ufma, esta é a primeira vez que o programa, com mais de doze anos de existência, firma um convênio com uma instituição específica. “É muito importante que um programa como o nosso tenha uma interlocução cada vez maior com os operadores do Direito, começando com os procuradores do Estado, e podendo evoluir outras instituições que desejem que seus profissionais avancem no conhecimento, desenvolvam pesquisas ou se aprimorem para prestar um serviço de alto nível”, finalizou.

O edital de seleção já foi publicado e prevê inscrições até 24 de junho, exclusivamente para procuradores da PGE-MA. O início das aulas está previsto para setembro de 2025. A iniciativa contribui para consolidar a política de valorização e qualificação permanente dos servidores da Procuradoria, com impactos positivos na administração pública e na promoção da justiça no Maranhão.

Mais informações: https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/curso/processo_seletivo_lato.jsf