Semas e Iterpa iniciam processo de regularização ambiental e fundiária em Portel

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) iniciou, na quarta-feira (25), as mobilizações para regularização ambiental e fundiária de 150 produtores rurais no município de Portel, no Marajó.

A ação é resultado dos trabalhos iniciados pelo Programa de Atuação Integrada para
Territórios Sustentáveis (PTS), que contam com a parceria do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Fundo Amazônia Oriental, coordenado pelo Funbio (Fundo Brasileiro de Biodiversidade).

Promover regularização ambiental e fundiária faz parte dos objetivos do PTS, corroborando com as metas propostas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), para o Estado do Pará. O PTS, por meio da Semas, irá regularizar 150 propriedades que possuem passivos ambientais, assessorando o processo desde a inscrição, validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada) e projetos de acesso a crédito rural. Já o Iterpa, irá realizar o georreferenciamento e o levantamento topográfico de 150 imóveis rurais, habilitando-os para titulação individual.

Cinthia Coelho, gerente de Análise de CAR da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços
Ambientais (Dimuc) da Semas, reforça que “esta é uma etapa de extrema importância para os beneficiários do programa no município de Portel. É o Estado se fazendo presente por meio da execução de políticas públicas fundamentais e de grande relevância para a população rural, com a prestação de serviços gratuitos como elaboração e validação de CAR, Prada e emissão de títulos de terra. Um verdadeiro avanço no desenvolvimento socioeconômico e ambiental na região do Marajó”.

“A ação conjunta fortalece o Programa Territórios Sustentáveis ao integrar esforços em favor da regularização fundiária e ambiental. As atividades desenvolvidas impulsionam não apenas a titulação, mas também facilitam a recuperação florestal, o acesso a políticas públicas, além de promover justiça social, reduzir conflitos fundiários e viabilizar o uso sustentável da terra, fortalecendo o vínculo entre o campo, a floresta e a cidadania”, afirma Marco Antônio, gerente de Articulação e Mobilização do Iterpa.

Todos os esforços realizados fazem parte do compromisso do Governo do Estado em garantir o acesso às políticas públicas para as comunidades rurais, fortalecendo os esforços na redução dos impactos das mudanças climáticas.