Durante a última sessão do semestre na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o envio de vetos do governador Rafael Fonteles (PT) a projetos aprovados na Casa gerou insatisfação entre os parlamentares. O principal motivo do descontentamento foi a ausência de justificativas claras por parte do Executivo, principalmente em relação a projetos que, segundo os deputados, não gerariam custos aos cofres públicos.

Diante do clima tenso no plenário, o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), propôs a retirada de pauta dos vetos para que sejam debatidos com mais profundidade pela Mesa Diretora e, se necessário, com o próprio governador. Severo afirmou que a Assembleia tem autonomia para derrubar os vetos caso entenda que não há justificativa suficiente. “Fomos eleitos pelo povo”, destacou.

Apesar da retirada da maioria dos vetos da pauta, um deles chegou a ser votado. Trata-se do veto ao projeto de lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), vice-líder do governo na Alepi, que propunha a inclusão de números de denúncias contra violência doméstica nas faturas de água e energia. O projeto foi vetado integralmente pelo Executivo, sob alegação ainda não esclarecida.

Evaldo demonstrou surpresa com a decisão e sugeriu que pode ter havido falta de compreensão por parte do governador. “Não conversei com o governador sobre o motivo desse veto. É um projeto que já tramitou em Manaus e Santa Catarina. Eu fiz uma cópia do projeto. Quero crer que talvez o governador não tenha conhecimento adequado sobre ele”, afirmou o parlamentar.

Outro veto que seria apreciado era ao projeto do deputado Franzé Silva (PT), que prevê a implementação de um protocolo educacional individualizado para estudantes autistas, com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem, como o TDAH, em todas as instituições de ensino do Estado. O texto estava em votação quando Severo interrompeu e propôs a retirada de pauta de todos os vetos. 

Ao Central Piauí, o presidente da Alepi defendeu que o veto é um direito do governador, mas que cabe à Casa Legislativa analisar se os argumentos apresentados têm base. “Esses projetos passam por comissões, são discutidos e votados. É importante esmiuçar os vetos, entender se há fundamentos. A Casa pode manter ou derrubar o veto. Somos deputados estaduais eleitos pelo povo do Piauí, temos autonomia”, afirmou Severo.

A apreciação dos vetos foi adiada e deve ocorrer após o recesso parlamentar, no retorno dos trabalhos no segundo semestre.

FONTE: Central Piaui