Nota à imprensa

A Prefeitura de Santana do Piauí informa que foi surpreendida por notícias em portais de comunicação acerca de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) relacionada à licitação para locação de veículos. Até o momento, a gestão municipal não recebeu oficialmente a notificação sobre o caso.

É importante esclarecer que a licitação foi realizada de forma legal e transparente, contando inclusive com Estudo Técnico Preliminar. O apontamento do TCE refere-se apenas ao entendimento de que esse estudo deveria conter detalhamento maior, e não a qualquer irregularidade na licitação em si.

A Prefeitura respeita o trabalho do Tribunal e irá apresentar recurso de reconsideração nos prazos legais, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Ascom