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Santana do Piauí, PI
O Tribunal do Júri da Comarca de Jerumenha condenou, nesta quinta-feira, 21 de agosto, Ierson Duarte Pereira dos Santos a 23 anos de reclusão pela prática dos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima, Francisca Maria Lemos da Silva, esposa do réu, foi assassinada em 5 de abril de 2024, em uma estrada vicinal da comunidade Palmeira, zona rural do município de Canavieira.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, o réu matou a vítima por motivo fútil, relacionado ao sentimento de posse e ao inconformismo com o fim do relacionamento, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de meio cruel e em razão da condição de sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar. Após o crime, ele ocultou o corpo e os pertences da vítima em uma ribanceira.
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPPI, representado pelo promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, que reforçou a brutalidade do crime e a necessidade de uma resposta penal proporcional à gravidade dos fatos.
A magistrada Lucyane Martins Brito, juíza presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena definitiva em 23 anos de reclusão, sendo 22 anos e 2 meses pelo feminicídio e 1 ano pela ocultação de cadáver, além do pagamento de multa. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos.
“Este julgamento é uma resposta firme da sociedade e da Justiça contra a barbárie da violência de gênero. Cada vida ceifada pelo feminicídio representa uma ferida aberta em nossa coletividade. O veredito de hoje reforça que nenhuma mulher deve ser reprimida pelo simples fato de ser mulher e que o Ministério Público seguirá atuando com rigor e sensibilidade para que crimes tão cruéis não fiquem impunes”, afirmou o promotor de Justiça.
FONTE: MPPI
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