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Santana do Piauí, PI
A Gerência de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (GPA/SSP-PI) informou que acompanha a investigação do grave acidente registrado neste domingo (19/10) na avenida Poty Velho, em Teresina, onde um motociclista de 42 anos morreu após colidir com uma vaca. Depois do acidente, o animal, ainda vivo, foi brutalmente esquartejado no local, em uma cena que gerou forte repercussão nas redes sociais. A GPA já formalizou denúncia e o caso será apurado pela Delegacia de Meio Ambiente.
De acordo com a SSP, o ato configura crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que tipifica a prática de abuso, ferimento ou mutilação contra animais. A pasta também reforçou que manter animais soltos em via pública é conduta passível de responsabilização criminal, especialmente quando resulta em morte ou risco à vida humana.
Raíssa Protetora, gerente de Proteção Animal da SSP, afirmou que o órgão já tomou providências. “Tomamos conhecimento ontem a respeito de um atropelamento de uma vaca, onde o condutor da moto acabou morrendo no local, e a vaca ainda viva foi esquartejada de forma cruel. Hoje formalizamos a denúncia junto à Delegacia de Meio Ambiente para que os envolvidos possam ser identificados e que sejam punidos”.
A coordenadora de Proteção Animal da SSP, Samanta Volpato, destacou que o caso se enquadra na legislação de crime ambiental. “Abater um animal por meio cruel, esquartejando-o, ainda que para consumo próprio, se enquadra nos crimes previstos no Artigo 32 da Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, que prevê penalidade de três meses a um ano. É importante também frisarmos que manter um animal solto em via pública, expondo a risco a vida da população, se enquadra como crime e o proprietário poderá responder por homicídio culposo”.
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FONTE: Conecta Piaui
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