Capacitação foi planejada para atender às necessidades específicas do órgão fazendário

Com o objetivo de reforçar a preparação para o novo modelo de tributação sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou a participação em uma formação avançada sobre Reforma Tributária. Promovida em parceria com Instituto Euvaldo Lodi (IEL CE), a capacitação começou nesta quinta-feira (06/11), na Casa da Indústria, e proporcionou uma visão atualizada e profunda sobre as transformações no sistema tributário nacional.

Para o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Guilherme França, o curso é uma oportunidade para disseminar conhecimento e fortalecer a estratégia organizacional de preparação para a reforma. “Essa parceria com o IEL é importante, pois os participantes podem atuar como multiplicadores e agentes de mudança neste cenário de reestruturação e transformação institucional”, comentou.

Módulos temáticos

O conteúdo aborda fundamentos conceituais, legais e aspectos práticos da reforma, dividindo-se em 24 módulos temáticos. Na próxima quinta-feira (13/11), uma segunda turma de equipes fazendárias vai participar da formação. O curso deve ser concluído em maio de 2026, ano em que se inicia a implementação gradual do novo modelo.

Conduzido pelo doutor em Direito Constitucional Elisberg Bessa, o bloco de abertura contextualizou a reforma tributária, apresentando impactos, benefícios e desafios. Na ocasião, explicou os fundamentos do modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado Dual, com o IBS e a CBS, além de abordar o Imposto Seletivo (IS). Os participantes também tiveram a oportunidade de aprofundar os aspectos constitucionais da Emenda 132 de 2023.