A retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, repercutiu na imprensa internacional. Veículos estrangeiros destacaram o impacto político da decisão, o contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a recente melhora nas relações entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os jornais ressaltaram ainda a pressão exercida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a imposição das sanções e apontaram que a reversão da medida ocorre em meio a um cenário de reaproximação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após um período de tensões comerciais e políticas.

O jornal norte-americano The New York Times lembrou que a Lei Magnitsky é raramente aplicada a estrangeiros e é voltada a casos de graves violações de direitos humanos ou corrupção. Segundo a publicação, a sanção a Moraes ocorreu no contexto do julgamento de Bolsonaro, assim como o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros anunciado à época.

O New York Times também citou a atuação do ministro do STF, afirmando que Moraes tem combatido de forma contundente ameaças à democracia no Brasil, embora algumas de suas decisões, como ordens de prisão relacionadas a publicações em redes sociais, tenham sido criticadas por suposto viés antidemocrático.

Já o Washington Post destacou que a revogação da sanção ocorreu apenas quatro meses após sua imposição e classificou a medida como uma “significativa retração” da campanha de pressão do governo Trump sobre o Brasil. O jornal atribuiu a decisão a esforços diplomáticos do presidente Lula e mencionou que a direita brasileira segue dividida sobre a sucessão presidencial após a prisão de Bolsonaro.

A agência Bloomberg afirmou que a retirada de Moraes da lista ocorre após Trump flexibilizar tarifas sobre exportações brasileiras, meses depois de tê-las imposto em uma tentativa de ajudar Bolsonaro a evitar julgamento por acusações de tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. O britânico The Guardian, por sua vez, destacou que a derrubada das sanções contra Moraes e sua esposa, Viviane Barci, atendeu a pedidos reiterados de Lula durante negociações para reduzir tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.

Moraes foi incluído na lista da Lei Magnitsky em 30 de julho, em meio a pressões para que recuasse no julgamento de Bolsonaro. Em setembro, Viviane Barci e o Instituto Lex, ligado ao casal, também foram sancionados após a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão. A Lei Magnitsky prevê sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos e nunca havia sido aplicada contra membros do Judiciário. Em julho, o Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que o objetivo das sanções “não é punir, mas promover uma mudança positiva de comportamento”.

FONTE: Poral O Dia